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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 13:16
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:27
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 19:31
Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 13:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

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